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Termos de Uso

CLÁUSULA 1 - OBJETO

O objeto do presente Contrato é estabelecer o regramento dos termos e condições que regerão as relações entre as pessoas físicas e jurídicas envolvidas, no âmbito da sistemática de concessão de descontos e vantagens propostas pela presente iniciativa empresarial.

CLÁUSULA 2 - INSCRIÇÃO

2.1 Para a inscrição no Polvo Louco, o usuário deverá se cadastrar através do website www.clubepolvolouco.com.br, preenchendo o formulário de inscrição com todos os dados solicitados, autorizando o uso e cessão dos mesmos da forma como melhor entender o Polvo Louco.
2.2 A inscrição no Polvo Louco só será viável e satisfatória (possível) se o usuário possuir domicílio comprovado no país. Caso o Polvo Louco não ofereça nenhum serviço na região do candidato a inscrição no site, o Polvo Louco se isenta do cancelamento da inscrição do mesmo e por conseqüência dos pagamentos realizados por este. 2.3 O Polvo Louco reserva-se o direito de solicitar quaisquer documentos que ratifiquem os dados cadastrais fornecidos, podendo recusar, suspender temporária ou definitivamente a inscrição caso não sejam atendidas as solicitações inerentes aos cadastros. 2.4 O Polvo Louco poderá rescindir este Contrato a qualquer tempo, sem a necessidade de prévio aviso, bem como cancelar o cadastro de usuário quando indícios de condutas incompatíveis com as cláusulas deste Contrato, quando se configurarem suspeitas de fraude ou quando forem praticados quaisquer atos que atentem contra a imagem do bom nome comercial do Polvo Louco, dos clientes e/ou dos parceiros credenciados.

CLÁUSULA 3 - TRIBUTOS

O pagamento a que se refere à Cláusula anterior inclui todos os tributos incidentes sobre os serviços prestados pelo Polvo Louco. Dentre os mencionados não estão inclusos os tributos devidos pelos parceiros credenciados, tais como as diversas empresas participantes cujos descontos nos produtos e serviços são objeto da adesão dos usuários ao Polvo Louco, como condição de sua fruição.

CLÁUSULA 4 - LICENÇA LIMITADA

Todos os direitos autorais e intelectuais sobre a concepção da sistemática operacional, o website, operações, software, hardware, domínio, logomarcas, emblemas, logotipos, design de páginas, campanhas e/ou peças publicitárias, estrutura, conteúdos, informações, ferramentas do programa, símbolos e expressões que caracterizem os serviços da marca Polvo Louco são de propriedade exclusiva do Itaworks Serviços Digitais LTDA., e em nenhum caso se entenderão aos usuários sem a expressa autorização do representante legal do Polvo Louco.

CLÁUSULA 5 - MODIFICAÇÃO

O Polvo Louco poderá modificar a qualquer momento, sem aviso prévio, os termos e condições deste contrato e notificará as alterações ao usuário através de publicação de aviso com uma versão atualizada dos novos termos, alterações e condições em seu website.

CLÁUSULA 6 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Polvo Louco não garante o acesso e uso continuado ou ininterrupto de seu website, cujas funcionalidades podem, eventualmente, não estar disponíveis devido a problemas técnicos ou falhas de Internet nos links ou ferramentas, ficando isento de qualquer responsabilização bem como de quaisquer exigências indenizatórias em razão da impossibilidade de acesso ao site.

CLÁUSULA 7 - ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO CONTRATO

7.1 Ao solicitar os serviços do Polvo Louco e promover sua inscrição, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou o presente Contrato em todos seus termos e condições.
7.2 Ao aderir ao programa, o usuário atesta que é civilmente capaz e o fez de forma livre, independente de dolo, coação ou mediante qualquer ato fraudulento.

CLÁUSULA 8 - USO DO CARTÃO E SITE

8.1 Todas as ofertas oferecidas pelos parceiros de Polvo Louco só poderão ser obtidas pelos usuários através da utilização de um cartão de membro do Polvo Louco válido junto do documento de identidade.
8.2 Os cartões serão remetidos aos usuários membros e constará de prazo de validade, o que deverá ser verificado nos estabelecimentos conveniados, sendo a responsabilidade por quaisquer constrangimentos decorrentes da utilização de cartões expirados única e exclusiva do titular do cartão.
8.3 O cartão do membro do Polvo Louco é intransferível e só poderá ser utilizado pelo seu titular, sendo absolutamente vedada sua transferência a terceiros, onerosa ou por liberalidade, ainda que de boa-fé.

CLÁUSULA 9 - DISPONIBILIDADE DE PROMOÇÕES E RESPECTIVAS RESPONSABILIDADES

9.1 O Polvo Louco se compromete a promover todos os esforços razoáveis para atualizar o website indicando os atuais estabelecimentos participantes do programa e suas condições promocionais, ficando isento, no entanto, de responsabilização nos casos de desistências de parceiros bem como de alterações nas promoções comunicadas ou não ao Polvo Louco.
9.2 Os usuários deverão se informar exclusivamente através do website sobre cada nova adesão ao programa, respectivas promoções, modalidade de descontos, datas, horários e quaisquer especificidades vantajosas oferecidas pelos novos parceiros do Polvo Louco.

CLÁUSULA 10 - FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Fica eleito o foro competente da Comarca de Porto Alegre/RS para dirimir quaisquer litígios oriundos do presente Contrato.